- Requerimento ao Presidente do CMDCA, em papel timbrado da Entidade, solicitando registro para funcionamento, Inscrição de programa, atualização de dados ou 2ª via, em 2 (duas) vias.
- Certidão do Registro do Estatuto no Cartório (atualizada).
- Ata de Eleição da atual Diretoria.
- Atestado de Antecedentes da Diretoria Executiva (Polícia Civil).
- Declaração Assinada pelo Presidente da Entidade, de que os Diretores não são remunerados. CNPJ (atualizada).
- Cadastro de Contribuintes Mobiliários CCM. CND do INSS (atualizada).
- FGTS Certificado.
- Balanços Financeiros dos dois últimos anos.
- Carimbo do CNPJ na declaração.
- Plano de Trabalho e Projetos em consonância com a lei 8069/90.
- Relação das Crianças e Adolescentes atendidos por faixa etária e sexo.
- Planta Física ou Croquis.
- Licença de Funcionamento da PMRJ.
- Alvará do Corpo de Bombeiros. Laudo técnico Substitutivo de Habilidade.
- Laudo Técnico Substitutivo de Segurança.
- Relatório de Visita. Declaração - SAS/HABITAÇÃO.
- Atestado da Secretaria da Saúde - Centro de Vigilância Sanitária, se for o caso.
Outras informações:
No Rio de Janeiro - CMDCA/RJ
PRÉDIO DA PEFEITURA - CENTRO
M. QUEIROZ
( Fonte: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Rio de Janeiro )
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